Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 573/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12797 - 25/02/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina espaço cultural e artistico do Mercosul o es paço constituido pela Praça Antonio Prado compreendi- da entre as ruas Joao Bricola e Sao Bento-Distrito Se e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/08/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 13/1999 (08/02/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 13/1999 (08/02/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 25/08/1998, na Sessão Ordinária 185, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 27/08/1998, página 40, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ZONA CENTRO SAO BENTO ( RUA ) ANTONIO PRADO ( PRACA ) JOAO BRICOLA ( RUA ) ESPACO CULTURAL ESPACO CULTURAL E ARTISTICO DO MERCOSUL ADMINISTRACAO REGIONAL DA SE SE ( DISTRITO ) BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 26/02/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 19/12/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/03/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/03/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
26/02/1999 12:48 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/12/1998 12:42 LEG3/Recebido
21/12/1998 12:04 CCJ/Encaminhado para LEG3
02/09/1998 12:27 CCJ/Recebido
01/09/1998 13:49 ATM/Encaminhado para CCJ
01/09/1998 13:49 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir