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PROJETO DE LEI

PL 567/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ESTIMULO AO ALEITAMEN- TO MATERNO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/08/1998
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 567/1998   PL00567-1998.PDF Principal 1
22/12/2020 PL 567/1998   PL00567-1998 SGP.2.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
22/12/2020 DSP 12015/2020 PL 567/1998 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
11/01/2021 DSP 1923/2021 PL 567/1998 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/01/2021 REARQ 466/2021 PL 567/1998 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
02/03/2021 RDS 204/2021 PL 567/1998 desarquivamento vereadora Juliana certo.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
02/03/2021 RDS 204/2021 PL 567/1998 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/03/2021 DESARQ 859/2021 PL 567/1998 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/03/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
09/01/2025 DSP 643/2025 PL 567/1998 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
09/01/2025 REARQ 142/2025 PL 567/1998 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 3123/1998 (16/12/1998) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1670/2000 (17/10/2000) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 84/2001 (13/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 2809/2002 (10/12/2002) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 66/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 137/2009 (19/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1808/2012 (05/12/2012) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 38/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 41/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 160/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 204/2021 (01/03/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 20/08/1998, na Sessão Ordinária 184, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 22/08/1998, página 48, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALEITAMENTO MATERNO COMPETENCIA MULHER CRIACAO INCENTIVO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) APOIO CAMPANHA EDUCATIVA CRIANCA SERVIDOR DA SAUDE

Assuntos detalhados
TREINAMENTO CUMPRIMENTO ONG LEGISLACAO TRABALHISTA LEGISLACAO SANITARIA REDE MUNICIPAL DE SAUDE ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL SECRETARIA MUNICIPAL ORIENTACAO REPRESENTANTE ASSOCIACOES UNIVERSIDADE PARTO COMITE MUNICIPAL DE ESTIMULO ALEITAMENTO MATERNO
Data de Encerramento 09/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/03/2021 Volta à tramitação
09/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2025 17:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2025 17:30 ARQUIVO/Recebido
09/01/2025 13:13 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/08/2023 11:52 SGP21/Recebido
04/03/2021 10:02 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
04/03/2021 09:39 SGP22/Recebido
03/03/2021 22:06 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
13/01/2021 12:11 ARQUIVO/Recebido
11/01/2021 19:28 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/02/2017 16:03 SGP21/Recebido
23/02/2017 13:01 SGP22/Encaminhado para SGP21
21/02/2017 14:35 SGP22/Recebido
20/02/2017 15:00 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 160/2017
05/01/2017 16:43 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 18:03 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/03/2013 15:15 SGP21/Recebido
08/03/2013 16:49 SGP22/Encaminhado para SGP21
06/03/2013 14:35 SGP22/Recebido
05/03/2013 10:18 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
08/01/2013 11:44 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 16:38 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
19/01/2010 19:03 SGP21/Recebido
19/01/2010 14:35 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
22/05/2009 14:32 PESQUISA/Recebido
21/05/2009 14:39 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
12/03/2009 15:40 SGP2/Recebido
10/03/2009 17:07 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 13:29 ARQUIVO/Recebido
13/01/2009 16:40 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
12/05/2008 17:47 SGP21/Recebido
12/05/2008 17:33 SGP2/Encaminhado para SGP21
12/05/2008 17:33 SGP2/Recebido
21/03/2005 09:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
18/01/2005 10:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 13:39 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
30/09/1999 16:42 ATM/Recebido
30/09/1999 11:19 FIN/Encaminhado para ATM
01/09/1999 15:25 FIN/Recebido
01/09/1999 14:55 SAUDE/Encaminhado para FIN
03/05/1999 18:09 SAUDE/Recebido
30/04/1999 13:12 ADM/Encaminhado para SAUDE
29/12/1998 13:00 ADM/Recebido
29/12/1998 12:47 CCJ/Encaminhado para ADM
27/08/1998 14:00 CCJ/Recebido
26/08/1998 18:00 ATM/Encaminhado para CCJ
26/08/1998 18:00 ATM Registro Inicial
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