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PROJETO DE LEI

PL 559/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12841 - 10/05/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Dia da Comunidade de Itauaçu, a ser come- morado, anualmente, no dia 15 de agosto , e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/08/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 153/1999 (29/04/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 153/1999 (29/04/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 18/08/1998, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 20/08/1998, página 38, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA CRIACAO COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO ALIVIO DE ITUACU DIA DA COMUNIDADE DE ITUACU

Data de Encerramento 11/05/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/04/1999 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
11/05/1999 14:34 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
15/04/1999 15:53 LEG3/Recebido
15/04/1999 13:37 FIN/Encaminhado para LEG3
10/03/1999 10:00 FIN/Recebido
08/03/1999 13:41 EDUC/Encaminhado para FIN
19/11/1998 10:35 EDUC/Recebido
03/11/1998 17:36 CCJ/Encaminhado para EDUC
21/08/1998 12:00 CCJ/Recebido
20/08/1998 18:41 ATM/Encaminhado para CCJ
20/08/1998 18:41 ATM Registro Inicial
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