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PROJETO DE LEI

PL 556/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13101 - 08/12/2000
Obs. promulgação Promulgada de acordo com o § 7 do art. 42 da LOM, observado odisposto no s/§ 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A NUMERAÇAO DAS PONTES QUE CRUZAM AS MAR GINAIS DOS RIOS TIETE E PINHEIROS, SEM PREJUIZO DAS SUAS DENOMINAÇOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** LEI 13.101/2000 FOI DECLARADA INCONSTITUCIONAL ***
Veto
Autores Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/08/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 312/2000 (08/12/2000) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1788/1998 (19/08/1998) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 434/2000 (16/11/2000) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 434/2000 (16/11/2000) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 461/2000 (13/12/2000) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 461/2000 (13/12/2000) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Leitura 13/08/1998, na Sessão Ordinária 181, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 15/08/1998, página 51, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO ) MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO ) PONTE SINALIZACAO VIADUTO VISIBILIDADE PLACA NUMERACAO AUMENTO

Data de Encerramento 29/12/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 122SE (08/11/2000)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2007 17:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2007 17:48 ARQUIVO/Recebido
10/08/2007 16:42 SGP/Encaminhado para ARQUIVO
06/08/2007 16:37 SGP/Recebido
06/08/2007 16:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP
29/12/2000 17:00 ARQUIVO/Recebido
29/12/2000 09:45 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
28/12/2000 16:30 ATM/Recebido
28/12/2000 14:10 LEG3/Encaminhado para ATM
14/11/2000 14:37 LEG3/Recebido
14/11/2000 09:33 ATM/Encaminhado para LEG3
11/06/1999 14:02 ATM/Recebido
11/06/1999 11:38 FIN/Encaminhado para ATM
31/03/1999 18:00 FIN/Recebido
24/03/1999 17:06 ECON/Encaminhado para FIN
12/11/1998 13:50 ECON/Recebido
12/11/1998 13:43 CCJ/Encaminhado para ECON
20/08/1998 12:00 CCJ/Recebido
19/08/1998 17:22 ATM/Encaminhado para CCJ
19/08/1998 17:22 ATM Registro Inicial
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