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PROJETO DE LEI

PL 555/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12794 - 17/02/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa FICA INSTITUIDO O DIA 23 DE SETEMBRO,ANUALMENTE NO AM BITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,COMO SENDO O DIA DO DESPORTISTA DE TIRO PRATICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Veto
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/08/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/1998 (PL-555/1998) (22/09/1998) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 5/1999 (04/02/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 5/1999 (04/02/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 13/08/1998, na Sessão Ordinária 181, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 15/08/1998, página 51, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA DO DESPORTISTA DE TIRO PRATICO TIRO PRATICO ESPORTES COM ARMAS

Data de Encerramento 17/02/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 17/12/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/02/1999 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/02/1999 17:00 ARQUIVO/Recebido
18/02/1999 15:51 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
17/12/1998 15:05 LEG3/Recebido
17/12/1998 14:03 FIN/Encaminhado para LEG3
14/12/1998 10:00 FIN/Recebido
11/12/1998 11:57 EDUC/Encaminhado para FIN
28/09/1998 15:20 EDUC/Recebido
23/09/1998 16:39 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/08/1998 18:05 CCJ/Recebido
17/08/1998 18:02 ATM/Encaminhado para CCJ
17/08/1998 18:02 ATM Registro Inicial
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