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PROJETO DE LEI

PL 554/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12953 - 16/12/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA PAULO AUGUSTO ADRIANO PORTO, A PRAÇA SEM DENOMINAÇAO,LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS QUARITERE E TACOMARE COM A RUA AGOSTINHO LATARI, NO PARQUE DA MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/08/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4/1999 (20/01/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 997/1998 (07/12/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 997/1998 (07/12/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 563/1999 (06/12/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 563/1999 (06/12/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 13/08/1998, na Sessão Ordinária 181, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 15/08/1998, página 51, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA LOGRADOURO PUBLICO MOOCA ( DISTRITO ) PARQUE DA MOOCA ( BAIRRO ) PRACA PUBLICA PAULO AUGUSTO ADRIANO PORTO ( PRACA ) QUARITERE ( RUA ) AGOSTINHO LATTARI ( RUA ) TACOMARE ( RUA )

Data de Encerramento 17/12/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 19/11/1999 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/12/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/12/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
17/12/1999 11:23 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
23/11/1999 12:25 LEG3/Recebido
22/11/1999 11:27 FIN/Encaminhado para LEG3
06/10/1999 10:00 FIN/Recebido
05/10/1999 18:32 EDUC/Encaminhado para FIN
20/09/1999 12:56 EDUC/Recebido
20/09/1999 12:54 URB/Encaminhado para EDUC
16/06/1999 14:00 URB/Recebido
16/06/1999 13:20 CCJ/Encaminhado para URB
04/01/1999 18:00 CCJ/Recebido
04/01/1999 14:20 LEG3/Encaminhado para CCJ
03/12/1998 13:33 LEG3/Recebido
03/12/1998 13:08 CCJ/Encaminhado para LEG3
17/08/1998 18:05 CCJ/Recebido
17/08/1998 18:02 ATM/Encaminhado para CCJ
17/08/1998 18:02 ATM Registro Inicial
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