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PROJETO DE LEI

PL 548/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS, EM GARAGENS A SEREM IMPLANTADAS EM AREAS PUBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/08/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 228/1999 (11/10/1999) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 85/2000 (08/05/2000) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 203/2001 (21/08/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 362/1999 (10/09/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 362/1999 (10/09/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 363/1999 (10/09/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 363/1999 (10/09/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 411/2001 (15/08/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 411/2001 (15/08/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 457/2001 (30/08/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 457/2001 (30/08/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 13/08/1998, na Sessão Ordinária 181, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 15/08/1998, página 51, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

AREA MUNICIPAL ESTACIONAMENTO GARAGEM VEICULOS CONCESSAO AMADEU AMARAL ( PRACA ) CONCORDIA ( LARGO DA ) RAGUEB CHOHFI ( PRACA ) XAVIER DE TOLEDO ( RUA CORONEL ) ESTACIONAMENTO SUBTERRANEO

Assuntos detalhados
CONCORRENCIA PUBLICA CONSTRUCAO LICITACAO OBRA PUBLICA AUTORIZACAO EXECUCAO PMSP ARBORIZACAO CONCESSIONARIA LOGRADOURO PUBLICO OBRIGATORIEDADE PRESERVACAO RECONSTITUICAO DESAPROPRIACAO DESPESA IMOVEL IMPLANTACAO INDENIZACAO PRAZO RESPONSABILIDADE INVESTIMENTO VEGETACAO CONSORCIO DE EMPRESAS REMOCAO INSTALACAO PRORROGACAO ASSENTIMENTO PREVIO ATRASO SERVICOS PUBLICOS TARIFAS USUARIO CLIENTE APROVACAO SUBSOLO OBRIGACOES ALTERACAO PRESTACAO DE SERVICO REMUNERACAO EDITAL PROJETO VIARIO CONTRATO PROJETO ARQUITETONICO PREJUIZO COMPLEMENTACAO MEMORIAL DESCRITIVO DANOS EXIGENCIA TERCEIROS CALCADA REDE DE AGUA REDE DE ESGOTO CONSERVACAO REDE DE GAS REDE DE ENERGIA REDE TELEFONICA FISCALIZACAO MANUTENCAO ACOMPANHAMENTO REFORMA RECONSTRUCAO REPARACAO CRITERIOS BENS MUNICIPAIS REVOGACAO INCORPORACAO EQUIPAMENTOS BENFEITORIA PAGAMENTO PROPOSTA JULGAMENTO RESCISAO INTERESSE PUBLICO LEI 10.544/1988 LEI 08.666/1993 ( FEDERAL ) CONTINUACAO LEI 09.074/1995 ( FEDERAL ) LEI 08.883/1994 ( FEDERAL ) IBRAHIM NOBRE ( PRACA ) DEVOLUCAO
Data de Encerramento 22/08/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2001 16:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2001 16:13 ARQUIVO/Recebido
11/09/2001 16:11 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
27/08/2001 18:33 LEG3/Recebido
27/08/2001 18:22 ATM/Encaminhado para LEG3
22/08/2001 18:18 ATM/Recebido
22/08/2001 17:40 URB/Encaminhado para ATM
20/08/2001 18:22 URB/Recebido
20/08/2001 15:38 LEG3/Encaminhado para URB
09/08/2001 16:06 LEG3/Recebido
09/08/2001 15:44 URB/Encaminhado para LEG3
09/06/2000 16:00 URB/Recebido
09/06/2000 15:24 ATM/Encaminhado para URB
07/06/2000 16:04 ATM/Recebido
05/06/2000 15:18 URB/Encaminhado para ATM
28/09/1999 18:00 URB/Recebido
28/09/1999 13:51 LEG3/Encaminhado para URB
03/09/1999 15:39 LEG3/Recebido
03/09/1999 15:00 URB/Encaminhado para LEG3
11/11/1998 14:45 URB/Recebido
10/11/1998 13:42 CCJ/Encaminhado para URB
17/08/1998 18:05 CCJ/Recebido
17/08/1998 18:02 ATM/Encaminhado para CCJ
17/08/1998 18:02 ATM Registro Inicial
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