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PROJETO DE LEI

PL 545/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12780 - 18/12/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Sebastiao Benavides Barrancos a praça inominada situada na confluencia das ruas Barra do Garças e Raimundo Nonato de Sa-Vila Piaui, e da ou- tras providencias.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/08/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 267/1998 (22/10/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1998 (PL-545/1998) (17/11/1998) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 860/1998 (21/09/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 860/1998 (21/09/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 1006/1998 (08/12/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 1006/1998 (08/12/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 11/08/1998, na Sessão Ordinária 179, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 14/08/1998, página 45, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA ADMINISTRACAO REGIONAL DA LAPA VILA PIAUI JAGUARA ( DISTRITO ) SEBASTIAO BENAVIDES BARRANCO ( PRACA ) BARRA DO GARCA ( RUA ) RAIMUNDO NONATO DE SA ( RUA ) JARDIM CIMOBIL

Data de Encerramento 19/12/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 21/11/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/1999 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/1999 15:00 ARQUIVO/Recebido
04/01/1999 12:48 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
23/11/1998 11:28 LEG3/Recebido
23/11/1998 11:00 CCJ/Encaminhado para LEG3
29/09/1998 18:30 CCJ/Recebido
29/09/1998 17:13 LEG3/Encaminhado para CCJ
17/09/1998 13:03 LEG3/Recebido
17/09/1998 12:10 CCJ/Encaminhado para LEG3
17/08/1998 18:05 CCJ/Recebido
17/08/1998 18:00 ATM/Encaminhado para CCJ
17/08/1998 18:00 ATM Registro Inicial
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