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PROJETO DE LEI

PL 542/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12806 - 11/03/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera e da nova redaçao ao paragrafo unico do artigo 1 da Lei 11.452 de 06.12.93 que dispoe sobre o Dia do Maçon, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/08/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 39/1999 (03/03/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 39/1999 (03/03/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 11/08/1998, na Sessão Ordinária 179, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 14/08/1998, página 45, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DIA DO MACOM MACOM LEI 11.452/1993 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA PARTICIPACAO MACONARIA GRANDES LOJAS MACONICAS DO ESTADO DE SAO PAULO GRANDE ORIENTE MACONICO DE SAO PAULO

Assuntos detalhados
GRANDE ORIENTE MACONICO DO BRASIL GRANDE ORIENTE MACONICO PAULISTA
Data de Encerramento 12/03/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 11/02/1999 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
18/03/1999 16:40 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
12/02/1999 14:09 LEG3/Recebido
12/02/1999 11:19 FIN/Encaminhado para LEG3
14/12/1998 10:00 FIN/Recebido
11/12/1998 11:55 EDUC/Encaminhado para FIN
19/11/1998 10:35 EDUC/Recebido
21/10/1998 17:18 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/08/1998 18:01 CCJ/Recebido
17/08/1998 18:00 ATM/Encaminhado para CCJ
17/08/1998 18:00 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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