Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 536/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12724 - 04/09/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa FIXA A MENOR REMUNERAÇÃO BRUTA DOS SERVIDORES DA SE- CRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO; REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Mesa (01/01/1998 a 31/12/1998)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 789/1998 (20/08/1998) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 789/1998 (20/08/1998) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 06/08/1998, na Sessão Ordinária 178, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 11/08/1998, página 39, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

BENEFICIARIO CALCULO CMSP FUNCAO GRATIFICADA IPREM PISO SALARIAL REMUNERACAO SERVIDOR APOSENTADO SERVIDOR DA CMSP VENCIMENTOS

Assuntos detalhados
PADRAO DE VENCIMENTOS JORNADA DE TRABALHO SALARIO PENSAO PREVIDENCIARIA PENSAO VITALICIA MESA DA CMSP PROVENTOS PROPORCIONALIDADE SALARIO FAMILIA SALARIO ESPOSA TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO AUMENTO
Data de Encerramento 09/09/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 72SE (18/08/1998)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2007 17:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2007 17:48 ARQUIVO/Recebido
10/08/2007 16:42 SGP/Encaminhado para ARQUIVO
06/08/2007 16:37 SGP/Recebido
06/08/2007 16:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP
16/09/1998 18:00 ARQUIVO/Recebido
16/09/1998 17:39 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
09/09/1998 16:26 ATM/Recebido
08/09/1998 14:54 LEG3/Encaminhado para ATM
19/08/1998 17:30 LEG3/Recebido
19/08/1998 17:24 ATM/Encaminhado para LEG3
19/08/1998 17:24 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir