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PROJETO DE LEI

PL 520/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DA AREA SITUADA ENTRE OS Nos. 1467 e 1623 DA RUA TOME DE SOUZA, LAPA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1839/1998 (25/08/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/08/1998, na Sessão Ordinária 178, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 11/08/1998, página 37, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DA LAPA LAPA ( DISTRITO ) LEI 08.001/1973 LEI 09.411/1981 USO DO SOLO Z1 Z8-CR1-I EXCLUSAO ZONEAMENTO

Assuntos detalhados
OCUPACAO DO SOLO INCLUSAO TOME DE SOUSA ( RUA ) CARACTERISTICA
Data de Encerramento 26/08/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/08/1998 12:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/08/1998 12:19 ARQUIVO/Recebido
26/08/1998 18:03 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/08/1998 18:03 ATM Registro Inicial
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