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PROJETO DE LEI

PL 517/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPERANTA KLUBO ZAMENHOF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 12/1999 (04/02/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1998 (PL-517/1998) (08/09/1998) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 62/2000 (03/08/2000) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 2442/2001 (18/09/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 2446/2001 (20/09/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 1024/1998 (17/12/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 1024/1998 (17/12/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 05/08/1998, na Sessão Ordinária 177, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 08/08/1998, página 54, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

UTILIDADE PUBLICA DECLARACAO ESPERANTA KLUBO ZAMENHOF INSTITUICAO BENEFICENTE REQUERIMENTO PMSP ESPERANTO

Data de Encerramento 13/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2005 09:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2005 09:50 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 13:39 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/09/2001 16:52 ATM/Recebido
19/09/2001 16:35 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
26/03/2001 18:00 ARQUIVO/Recebido
26/03/2001 09:39 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
07/08/2000 18:13 ATM/Recebido
07/08/2000 16:01 LEG3/Encaminhado para ATM
07/08/2000 16:00 LEG3/Recebido
07/08/2000 15:00 FIN/Encaminhado para LEG3
16/09/1999 16:40 FIN/Recebido
13/09/1999 14:43 EDUC/Encaminhado para FIN
11/08/1999 17:42 EDUC/Recebido
11/08/1999 17:15 URB/Encaminhado para EDUC
22/12/1998 16:00 URB/Recebido
22/12/1998 15:39 LEG3/Encaminhado para URB
15/12/1998 17:22 LEG3/Recebido
15/12/1998 16:43 URB/Encaminhado para LEG3
18/09/1998 16:42 URB/Recebido
18/09/1998 15:56 CCJ/Encaminhado para URB
17/08/1998 18:05 CCJ/Recebido
17/08/1998 18:04 ATM/Encaminhado para CCJ
17/08/1998 18:04 ATM Registro Inicial
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