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PROJETO DE LEI

PL 512/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISCIPLINA A REFORMULAÇÃO DA ABERTURA DOS CALÇADÕES LOCALIZADOS NA REGIÃO DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 82/2001 (08/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 47/2005 (17/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 8/2009 (03/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 37/2013 (06/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/08/1998, na Sessão Ordinária 177, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 08/08/1998, página 54, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALCADAO TRANSITO VIA PUBLICA ZONA CENTRO AUTORIZACAO ABERTURA COMERCIALIZACAO EMPRESARIO VEICULOS VENDA

Assuntos detalhados
AVALIACAO COMERCIANTE VALOR ESTUDO TECNICO ASSOCIACAO VIVA O CENTRO MANUTENCAO PISO VINTE E QUATRO DE MAIO ( RUA ) COMERCIO ( RUA DO ) TRES DE DEZEMBRO ( RUA ) MIGUEL COUTO ( RUA DOUTOR ) ITAPETININGA ( RUA BARAO DE ) CARNEIRO ( RUA GENERAL ) CRISPINIANO ( RUA CONSELHEIRO ) JOSE DE BARROS ( RUA DOM ) SAO JOAO ( RUA BULEVAR ) DIREITA ( RUA ) SAO BENTO ( RUA ) QUITANDA ( RUA DA ) TESOURO ( RUA DO ) ( SE ) ALVARES PENTEADO ( RUA ) QUINZE DE NOVEMBRO ( RUA ) ( SE ) JOSE BONIFACIO ( RUA ) ( SE ) MARCONI ( RUA ) CREDENCIAL DE ACESSO
Data de Encerramento 04/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2017 16:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2017 16:43 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 18:03 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/03/2013 15:15 SGP21/Recebido
08/03/2013 16:46 SGP22/Encaminhado para SGP21
06/03/2013 14:35 SGP22/Recebido
05/03/2013 11:22 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
08/01/2013 11:44 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 16:38 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
18/05/2010 18:16 SGP21/Recebido
18/05/2010 16:26 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
25/03/2009 15:02 PESQUISA/Recebido
09/03/2009 16:54 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
19/02/2009 14:46 SGP2/Recebido
11/02/2009 17:21 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 13:29 ARQUIVO/Recebido
13/01/2009 16:41 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/02/1999 14:18 ATM/Recebido
03/02/1999 11:54 FIN/Encaminhado para ATM
11/12/1998 10:00 FIN/Recebido
09/12/1998 16:28 ECON/Encaminhado para FIN
15/10/1998 12:53 ECON/Recebido
15/10/1998 12:43 CCJ/Encaminhado para ECON
17/08/1998 12:00 CCJ/Recebido
14/08/1998 14:18 ATM/Encaminhado para CCJ
14/08/1998 14:18 ATM Registro Inicial
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