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PROJETO DE LEI

PL 51/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA PLANO DIRETOR, INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJA- MENTO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊN CIAS. (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/02/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 166/1999 (25/08/1999) - Tramitação em regime de urgência
DOCREC 248/1999 (29/10/1999) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 298/1999 (16/12/1999) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 25/2000 (01/02/2000) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 19/2001 (13/02/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 689/1998 (02/07/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 689/1998 (02/07/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 690/1998 (02/07/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 690/1998 (02/07/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 389/1999 (21/09/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 389/1999 (21/09/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 109/2001 (02/03/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 109/2001 (02/03/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 12/02/1998, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 14/02/1998, página 82, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

MEIO AMBIENTE PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO POLITICA URBANA CRIACAO APROVACAO PRIORIDADE OBJETIVO INTERESSE PUBLICO ATIVIDADE ECONOMICA MUNICIPE

Assuntos detalhados
DEFINICAO QUALIDADE DE VIDA ABRANGENCIA SISTEMA DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO COMERCIO DESENVOLVIMENTO URBANO HABITACAO INDUSTRIA PLANEJAMENTO MUNICIPAL SERVICOS PUBLICOS SEGURANCA PRESERVACAO EQUIPAMENTO PUBLICO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) PROPRIEDADE BEM ESTAR SOCIAL INFRAESTRUTURA ADMINISTRACAO MUNICIPAL EQUILIBRIO ECOLOGICO FUNCAO SOCIAL CARGA INFORMACAO LAZER PRESTACAO DE SERVICO BENS PESSOA FISICA CIRCULACAO CULTURA PATRIMONIO AMBIENTAL POLITICA DO MEIO AMBIENTE PROTECAO AMBIENTAL SISTEMA VIARIO TRANSPORTE COLETIVO USO DO SOLO COORDENACAO PATRIMONIO PAISAGISTICO PMSP PATRIMONIO CULTURAL DIRETRIZ SOCIEDADE CIVIL CRIANCA CARENTE ESPACO PUBLICO HABITACAO POPULAR TRANSITO SETOR PRIVADO PARTICIPACAO ESPACO URBANO CIDADANIA DEFICIENTE FISICO EDUCACAO LIMPEZA PUBLICA PAISAGEM URBANA SEGURANCA PUBLICA DESIGUALDADE SOCIAL URBANISMO CRESCIMENTO ECONOMICO BAIXA RENDA ESPORTE URBANIZACAO INVESTIMENTO EMPREGO OCUPACAO DO SOLO PESQUISA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL INVESTIMENTO PUBLICO TECNOLOGIA SOLO URBANO NECESSIDADES BASICAS DESENVOLVIMENTO ECONOMICO AREA VERDE ASSISTENCIA SOCIAL CONVENIO ENERGIA ELETRICA ILUMINACAO PUBLICA INTEGRACAO SOCIAL LEI ORGANICA DO MUNICIPIO PATRIMONIO HISTORICO POLITICA HABITACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO UTILIDADE PUBLICA SANEAMENTO BASICO CONSTITUICAO FEDERAL COMUNICACAO DRENAGEM ABASTECIMENTO POPULAR POLITICA EDUCACIONAL POLITICA DE ABASTECIMENTO POLITICA DE SAUDE POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL RECURSOS NATURAIS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA CONSELHO DE REPRESENTANTES SECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS SECRETARIA DAS FINANCAS SUBPREFEITURA CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO ORIENTADOR DO PLANEJAMENTO CONSELHO REGIONAL DE PLANEJAMENTO RENDA MINIMA POLITICA SOCIAL LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO ESCOLA PUBLICA ENCHENTE DESCENTRALIZACAO POLITICA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO PESSOA COM DEFICIENCIA
Data de Encerramento 16/03/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/10/2001 15:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/10/2001 15:50 ARQUIVO/Recebido
10/10/2001 15:40 GV42/Encaminhado para ARQUIVO
30/08/2001 10:46 GV42/Recebido
30/08/2001 10:45 ARQUIVO/Encaminhado para GV42
16/03/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
16/03/2001 12:24 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
23/02/2001 18:30 LEG3/Recebido
23/02/2001 18:20 ATM/Encaminhado para LEG3
23/02/2001 18:18 ATM/Recebido
23/02/2001 16:32 URB/Encaminhado para ATM
09/06/2000 16:00 URB/Recebido
09/06/2000 15:24 ATM/Encaminhado para URB
07/06/2000 15:51 ATM/Recebido
01/06/2000 11:17 URB/Encaminhado para ATM
01/10/1999 15:00 URB/Recebido
01/10/1999 14:20 LEG3/Encaminhado para URB
20/09/1999 17:04 LEG3/Recebido
20/09/1999 16:00 URB/Encaminhado para LEG3
01/06/1998 14:00 URB/Recebido
01/06/1998 13:38 CCJ/Encaminhado para URB
16/02/1998 18:30 CCJ/Recebido
16/02/1998 17:33 ATM/Encaminhado para CCJ
16/02/1998 17:33 ATM Registro Inicial
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