Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 491/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS, QUE TENHAM EM ESTOQUE OU QUE PROMOVAM A VENDA DE REMÉDIOS FALSIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/08/1998, na Sessão Ordinária 177, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 08/08/1998, página 52, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CASSACAO FARMACIA FISCALIZACAO IRREGULARIDADE INDUSTRIA FARMACEUTICA VENDA ESTOQUE ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO MEDICAMENTO FALSIFICADO LABORATORIO

Assuntos detalhados
ORGAOS FEDERAIS SAUDE PUBLICA SERVIDOR CRIACAO GRUPO DE TRABALHO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE INTERCAMBIO ORGAOS ESTADUAIS AUTO DE INFRACAO PRODUTO FALSIFICADO ENVIO
Data de Encerramento 16/09/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
16/09/1999 18:19 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
16/09/1999 18:18 ATM/Recebido
16/09/1999 18:17 GV10/Encaminhado para ATM
13/08/1998 15:00 GV10/Recebido
13/08/1998 13:19 ATM/Encaminhado para GV10
13/08/1998 13:19 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir