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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 49/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 43 - 11/08/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulista no ao Jornalista Miguel Dias Filho e da outras provi- dencias.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/05/1998
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/03/2026 PDL 49/1998   PDL 0049-1998.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES
23/03/2026 DSP 3685/2026 PDL 49/1998 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1205/1998 (02/06/1998) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 27/05/1998, na Sessão Ordinária 164, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 29/05/1998, página 37, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO MIGUEL DIAS FILHO

Data de Encerramento 11/08/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 71SE (11/08/1998)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2021 10:08 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2021 10:08 CERIM/Recebido
25/09/2018 16:08 DG/Encaminhado para CERIM
28/05/2018 12:43 DG/Recebido
21/08/1998 16:38 LEG3/Encaminhado para DG
19/08/1998 14:21 LEG3/Recebido
19/08/1998 13:43 ATM/Encaminhado para LEG3
17/08/1998 15:43 ATM/Recebido
17/08/1998 15:26 EDUC/Encaminhado para ATM
07/08/1998 16:14 EDUC/Recebido
03/07/1998 11:44 CCJ/Encaminhado para EDUC
29/05/1998 17:30 CCJ/Recebido
29/05/1998 16:55 ATM/Encaminhado para CCJ
29/05/1998 16:55 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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