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PROJETO DE LEI

PL 479/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIAO E O ESTADO DE SAO PAULO, RELATIVO A CONSTRUÇAO DO PRO JETO RODOANEL METROPOLITANO DE SAO PAULO; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 117/1999 (30/06/1999) - Tramitação em regime de urgência
DOCREC 185/2006 (03/02/2006) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 277/2001 (18/05/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 277/2001 (18/05/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 552/2007 (16/02/2007) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 552/2007 (16/02/2007) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 05/08/1998, na Sessão Ordinária 177, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 08/08/1998, página 49, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONSTRUCAO CONVENIO RECURSOS FINANCEIROS AUTORIZACAO TERMO DE CONVENIO TRANSFERENCIA PMSP PROJETO VIARIO GOVERNO FEDERAL VIABILIDADE

Assuntos detalhados
RODOANEL METROPOLITANO DE SAO PAULO GOVERNO ESTADUAL
Data de Encerramento 08/02/2007
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 13/05/1999 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2007 12:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2007 12:04 ARQUIVO/Recebido
21/03/2007 10:32 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
13/02/2007 08:53 SGP23/Recebido
12/02/2007 12:36 ATM/Encaminhado para SGP23
20/11/2001 11:52 ATM/Recebido
19/11/2001 14:45 FIN/Encaminhado para ATM
25/05/2001 08:00 FIN/Recebido
24/05/2001 10:19 LEG3/Encaminhado para FIN
16/05/2001 15:25 LEG3/Recebido
16/05/2001 15:16 FIN/Encaminhado para LEG3
12/06/2000 14:30 FIN/Recebido
09/06/2000 14:53 ATM/Encaminhado para FIN
31/05/2000 13:37 ATM/Recebido
31/05/2000 12:06 FIN/Encaminhado para ATM
23/08/1999 18:20 FIN/Recebido
23/08/1999 18:04 ECON/Encaminhado para FIN
13/08/1999 18:30 ECON/Recebido
13/08/1999 10:19 ADM/Encaminhado para ECON
10/08/1999 10:06 ADM/Recebido
10/08/1999 10:05 URB/Encaminhado para ADM
19/10/1998 13:00 URB/Recebido
19/10/1998 12:42 CCJ/Encaminhado para URB
11/08/1998 12:36 CCJ/Recebido
10/08/1998 15:28 ATM/Encaminhado para CCJ
10/08/1998 15:28 ATM Registro Inicial
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