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PROJETO DE LEI

PL 472/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12898 - 29/10/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA APOSTOLO MATEUS O LOGRADOURO INOMINADO , CONHECIDO COMO RUA D-G, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CI- DADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. DITO SALIM (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 248/1998 (01/10/1998) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 270/1998 (10/11/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-472/1998) (09/03/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 829/1998 (01/09/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 829/1998 (01/09/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 920/1998 (22/10/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 920/1998 (22/10/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 441/1999 (20/10/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 441/1999 (20/10/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 05/08/1998, na Sessão Ordinária 177, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 08/08/1998, página 48, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO ADMINISTRACAO REGIONAL DE GUAIANASES CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO ) MATEUS ( RUA APOSTOLO ) CONJUNTO HABITACIONAL SANTA ETELVINA VII D-G ( RUA ) MOISES DE CORENA ( RUA )

Data de Encerramento 08/11/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 02/10/1999 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
08/11/1999 15:37 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
04/10/1999 13:30 LEG3/Recebido
04/10/1999 10:17 FIN/Encaminhado para LEG3
13/09/1999 10:00 FIN/Recebido
10/09/1999 18:33 EDUC/Encaminhado para FIN
10/05/1999 17:43 EDUC/Recebido
10/05/1999 17:42 URB/Encaminhado para EDUC
11/03/1999 16:18 URB/Recebido
11/03/1999 15:30 CCJ/Encaminhado para URB
27/10/1998 17:52 CCJ/Recebido
27/10/1998 16:28 LEG3/Encaminhado para CCJ
19/10/1998 14:09 LEG3/Recebido
19/10/1998 13:18 CCJ/Encaminhado para LEG3
21/09/1998 15:00 CCJ/Recebido
21/09/1998 12:56 LEG3/Encaminhado para CCJ
27/08/1998 17:56 LEG3/Recebido
27/08/1998 17:09 CCJ/Encaminhado para LEG3
10/08/1998 15:20 CCJ/Recebido
10/08/1998 13:20 ATM/Encaminhado para CCJ
10/08/1998 13:20 ATM Registro Inicial
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