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PROJETO DE LEI

PL 439/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a instalaçao de Guardas para Segurança Vigilancia e Zeladoria nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/06/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 158/1998 (13/11/1998) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 149/2001 (15/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1301/2001 (29/05/2001) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/06/1998, na Sessão Ordinária 172, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 23/06/1998, página 37, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

SEGURANCA INSTALACAO GUARDA ( PROFISSIONAL ) CONSTRUCAO ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL HABITACAO VIGILANCIA ZELADORIA OBRIGATORIEDADE

Assuntos detalhados
REFORMA PROJETO MEMBROS POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO POLICIAL MILITAR QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO ADAPTACAO REGISTRO LEGISLACAO MUNICIPAL REQUISITOS TERMO DE PERMISSAO DE USO DEPARTAMENTO PATRIMONIAL BENS MUNICIPAIS GUARDA CIVIL METROPOLITANO IMOVEL MUNICIPAL GUARDA CIVIL METROPOLITANA
Data de Encerramento 30/05/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/05/2001 13:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/05/2001 13:55 ARQUIVO/Recebido
30/05/2001 16:19 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
13/03/2001 15:33 ATM/Recebido
13/03/2001 13:17 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
10/01/2001 17:45 ARQUIVO/Recebido
10/01/2001 17:44 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
22/10/1998 16:34 ATM/Recebido
22/10/1998 15:31 CCJ/Encaminhado para ATM
11/08/1998 13:31 CCJ/Recebido
11/08/1998 13:30 ATM/Encaminhado para CCJ
11/08/1998 13:30 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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