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PROJETO DE LEI

PL 437/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12853 - 01/06/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina de Praça Rubens Cunha o espaço livre sem de- nominaçao localizado na Rua Odete Gomes Barreto com a Rua Barreto Menezes, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/06/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 242/1998 (17/09/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 773/1998 (20/08/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 773/1998 (20/08/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 183/1999 (11/05/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 183/1999 (11/05/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 18/06/1998, na Sessão Ordinária 172, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 23/06/1998, página 37, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA NOVA MANCHESTER CARRAO ( DISTRITO ) RUBENS CUNHA ( PRACA ) ODETE GOMES BARRETO ( RUA ) BARRETO DE MENEZES ( RUA )

Data de Encerramento 02/06/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 24/04/1999 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/06/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/06/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
02/06/1999 16:58 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
26/04/1999 13:48 LEG3/Recebido
26/04/1999 12:57 FIN/Encaminhado para LEG3
10/03/1999 10:00 FIN/Recebido
08/03/1999 15:31 EDUC/Encaminhado para FIN
11/12/1998 14:21 EDUC/Recebido
30/11/1998 11:49 URB/Encaminhado para EDUC
16/10/1998 11:52 URB/Recebido
15/10/1998 16:18 CCJ/Encaminhado para URB
03/09/1998 17:00 CCJ/Recebido
03/09/1998 15:15 LEG3/Encaminhado para CCJ
14/08/1998 19:00 LEG3/Recebido
14/08/1998 17:24 CCJ/Encaminhado para LEG3
25/06/1998 15:00 CCJ/Recebido
24/06/1998 18:44 ATM/Encaminhado para CCJ
24/06/1998 18:44 ATM Registro Inicial
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