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PROJETO DE LEI

PL 427/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a obrigatoriedade do uso do aparelho sen sor de vazamento de gas, nos estabelecimentos comerci ais, industriais e residenciais no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/06/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 17/06/1998, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 19/06/1998, página 45, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ESTABELECIMENTO COMERCIAL SENSOR DE GAS OBRIGATORIEDADE UTILIZACAO VAZAMENTO ADMINISTRACAO REGIONAL ALARME BOTIJAO FISCAL FISCALIZACAO

Assuntos detalhados
GAS NATURAL GLP IMOVEL RESIDENCIAL INDUSTRIA CONTRU GAS CANALIZADO BLOQUEIO REQUISITOS PISO ABASTECIMENTO DE GAS TETO ENERGIA ELETRICA PREVENCAO SEGURANCA RISCOS LEI 11.352/1993
Data de Encerramento 05/08/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/1998 12:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/1998 12:16 ARQUIVO/Recebido
06/08/1998 13:24 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/08/1998 13:24 ATM Registro Inicial
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