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PROJETO DE LEI

PL 418/1998

   APENSADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Declara de utilidade publica as Associaçoes de Pais e Mestres- APMs.sediadas no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/06/1998
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/1998 (PL-418/1998) (11/08/1998) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 14/1999 (22/04/1999) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 850/1999 (27/04/1999) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 09/06/1998, na Sessão Ordinária 169, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 17/06/1998, página 39, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES UTILIDADE PUBLICA DECLARACAO REQUERIMENTO LEI 04.819/1955 SOCIEDADE CIVIL ISENCAO COMPROVACAO DIPLOMA REQUISITOS

Assuntos detalhados
PMSP IMPOSTOS
Data de Encerramento 03/04/2007
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/04/2007 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2007 12:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2007 12:04 ARQUIVO/Recebido
26/03/2007 13:51 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
23/04/1999 17:39 ATM/Recebido
23/04/1999 17:23 LEG3/Encaminhado para ATM
15/04/1999 15:53 LEG3/Recebido
15/04/1999 13:29 FIN/Encaminhado para LEG3
10/03/1999 10:00 FIN/Recebido
08/03/1999 15:37 EDUC/Encaminhado para FIN
23/11/1998 12:00 EDUC/Recebido
20/11/1998 12:00 URB/Encaminhado para EDUC
13/08/1998 16:00 URB/Recebido
13/08/1998 11:40 CCJ/Encaminhado para URB
24/06/1998 17:50 CCJ/Recebido
24/06/1998 16:53 ATM/Encaminhado para CCJ
24/06/1998 16:53 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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