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PROJETO DE LEI

PL 414/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Da nova redaçao aos artigos 1, 3 e 4 e o paragrafo 2 do artigo 5 da Lei n. 10.005, de 02 de dezembro de 1985, ( Oferta de pequenas bibliotecas-premio as Esco las Municipais e livros aos alunos.) e da outras pro- videncias.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/06/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 230/2001 (18/09/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 562/2001 (03/10/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 562/2001 (03/10/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 09/06/1998, na Sessão Ordinária 169, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 17/06/1998, página 39, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO BIBLIOTECA PREMIO CIDADE DE SAO PAULO DOACAO LEI 10.005/1985 INCENTIVO PMSP LEITURA ELEICAO ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL

Assuntos detalhados
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL ESTUDANTE LIVRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO REPRESENTANTE SELECAO ENSINO FUNDAMENTAL INDICACAO ( DESIGNACAO ) ENSINO MEDIO ENSINO SUPLETIVO DIRETORIA DE ORIENTACAO TECNICA ESCOLA ESPECIAL SALA DE LEITURA ASSESSORIA TECNICA E DE PLANEJAMENTO
Data de Encerramento 26/09/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/10/2001 15:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/10/2001 15:50 ARQUIVO/Recebido
09/10/2001 12:29 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
28/09/2001 16:47 LEG3/Recebido
28/09/2001 16:23 ATM/Encaminhado para LEG3
28/12/1998 15:55 ATM/Recebido
28/12/1998 14:53 FIN/Encaminhado para ATM
14/12/1998 10:00 FIN/Recebido
10/12/1998 16:49 EDUC/Encaminhado para FIN
19/11/1998 10:35 EDUC/Recebido
06/11/1998 17:45 ADM/Encaminhado para EDUC
06/11/1998 17:45 ADM/Recebido
20/08/1998 12:11 CCJ/Encaminhado para ADM
17/06/1998 17:23 CCJ/Recebido
17/06/1998 16:55 ATM/Encaminhado para CCJ
17/06/1998 16:55 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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