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PROJETO DE LEI

PL 408/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o programa de reciclagem de lixo em todas as de- pendencias,repartriçoes e orgaos da Prefeitura Munici pal de Sao Paulo, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/06/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 143/1998 (07/10/1998) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos
Ofícios
Leitura 04/06/1998, na Sessão Ordinária 168, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 09/06/1998, página 43, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO COLETA SELETIVA DE LIXO LIXEIRA LIXO MATERIAL RECICLAVEL ORGAOS MUNICIPAIS RECEITA VENDA DIVULGACAO ORIENTACAO

Assuntos detalhados
PROGRAMA RECICLAGEM PMSP BENEFICIO PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LIXO
Data de Encerramento 10/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2001 16:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2001 16:20 ARQUIVO/Recebido
10/01/2001 17:44 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
25/09/1998 13:30 ATM/Recebido
25/09/1998 11:40 CCJ/Encaminhado para ATM
11/08/1998 13:32 CCJ/Recebido
11/08/1998 13:31 ATM/Encaminhado para CCJ
11/08/1998 13:31 ATM Registro Inicial
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