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PROJETO DE LEI

PL 405/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera as normas de uso e ocupaçao do solo na area situada no Distrito de Vila Mariana, e da outras pro- videncias,ao lado impar Tomas Carvalhal.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/06/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1932/1998 (01/09/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/06/1998, na Sessão Ordinária 168, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 09/06/1996, página 42, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO USO DO SOLO VILA MARIANA ( DISTRITO ) ZONA RESIDENCIAL Z2 EXCLUSAO ZONEAMENTO OCUPACAO DO SOLO ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIANA LEI 08.001/1973

Assuntos detalhados
LEI 09.411/1981 Z3 INCLUSAO TOMAS CARVALHAL ( RUA )
Data de Encerramento 02/09/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
03/09/1998 16:07 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
17/06/1998 17:23 CCJ/Recebido
17/06/1998 16:55 ATM/Encaminhado para CCJ
17/06/1998 16:55 ATM Registro Inicial
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