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PROJETO DE LEI

PL 40/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o Projeto Escola de Arena (PEA) anexo ao Centro de Controle de Zoonoses, para atender ao disposto nas leis 10.309, de 22/04/87 e 12.327/de 16/04/1997, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2315/1998 (06/10/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/02/1998, na Sessão Ordinária 119, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 10/02/1998, página 48, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE LEI 10.309/1987 OBJETIVO ANEXACAO PROJETO ESCOLA DE ARENA LEI 12.327/1997 ANIMAL EDUCACAO AMBIENTAL

Assuntos detalhados
ESTUDANTE FAUNA SILVESTRE PROFESSOR FAUNA SILVESTRE EXOTICA RELACIONAMENTO ANIMAL NOCIVO EDUCACAO SAUDE PUBLICA PARTICIPACAO EQUILIBRIO ECOLOGICO METODOLOGIA DEMONSTRACAO DISTRIBUICAO EXPOSICAO EXAME COORDENADOR TECNICA DE ENSINO PARTICIPANTE INSETO INFORMACAO MATERIAL ESCOLAR RESPONSABILIDADE ZOONOSES URBANAS CONTROLE PROPRIEDADE POSSE ATIVIDADE EDUCATIVA COMBATE TRAFICO LEGISLACAO MEIO AMBIENTE ORGAOS MUNICIPAIS SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE ESPECIALISTA ESPECIALIZACAO CIRCO CONVENIO RECURSOS FINANCEIROS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO FUNDACAO SETOR PRIVADO PROXIMIDADE ORGAOS PUBLICOS AUTARQUIA UNIVERSIDADE AMBITO INTERNACIONAL INSTITUICAO AMBIENTALISTA OBTENCAO IMPLANTACAO PROTECAO AOS ANIMAIS PRESERVACAO CONVIVENCIA LEGALIDADE ANIMAL DOMESTICO TRANSMISSAO DE DOENCAS
Data de Encerramento 07/10/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/1998 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/1998 13:00 ARQUIVO/Recebido
08/10/1998 11:52 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/09/1998 13:47 ATM/Recebido
21/09/1998 13:34 CCJ/Encaminhado para ATM
11/02/1998 18:30 CCJ/Recebido
11/02/1998 18:03 ATM/Encaminhado para CCJ
11/02/1998 18:03 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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