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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 39/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 45 - 11/08/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a outorga de Titulo de Cidada Paulistana a Senhora. Irma Rosseto Passoni, e da outras providencias.***Honraria retirada pelo gabinete em 22/10/2024***
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/04/1998
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/11/2024 PDL 39/1998   PDL 39-1998.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
11/11/2024 DSP 13485/2024 PDL 39/1998 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
11/11/2024 DSP 13498/2024 PDL 39/1998 Retirada de honrarias de legislaturas passadas.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
14/11/2024 DSP 13671/2024 PDL 39/1998 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
22/11/2024 ARQ 1264/2024 PDL 39/1998 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 16/04/1998, na Sessão Ordinária 148, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 18/04/1998, página 92, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA ANCHIETA TITULO HONORIFICO IRMA ROSSETO PASSONI

Data de Encerramento 14/11/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/11/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 71SE (11/08/1998)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2024 11:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2024 11:17 ARQUIVO/Recebido
14/11/2024 09:49 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
03/09/2020 12:52 CERIM/Recebido
25/09/2018 16:05 DG/Encaminhado para CERIM
25/05/2018 15:19 DG/Recebido
21/08/1998 16:39 LEG3/Encaminhado para DG
19/08/1998 14:21 LEG3/Recebido
19/08/1998 13:45 ATM/Encaminhado para LEG3
17/08/1998 15:44 ATM/Recebido
17/08/1998 15:25 EDUC/Encaminhado para ATM
08/06/1998 11:47 EDUC/Recebido
21/05/1998 12:42 CCJ/Encaminhado para EDUC
23/04/1998 17:42 CCJ/Recebido
23/04/1998 17:15 ATM/Encaminhado para CCJ
23/04/1998 17:15 ATM Registro Inicial
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