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PROJETO DE LEI

PL 39/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa Poesia no Onibus, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/1998
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 39/1998   PL00039-1998.PDF Principal 1
23/12/2020 PL 39/1998   PL00039-1998 SGP.2.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
23/12/2020 DSP 12133/2020 PL 39/1998 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
11/01/2021 DSP 1895/2021 PL 39/1998 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
12/01/2021 REARQ 414/2021 PL 39/1998 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 843/1998 (05/05/1998) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 904/1998 (12/05/1998) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1635/1998 (06/08/1998) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 84/2001 (13/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 471/2003 (08/04/2003) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 66/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 137/2009 (19/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1808/2012 (05/12/2012) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 38/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 41/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 160/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/02/1998, na Sessão Ordinária 119, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 10/02/1998, página 48, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DIVULGACAO CRIACAO PROGRAMA POESIA NO ONIBUS POESIA SOCIEDADE CIVIL CESSAO COMPETENCIA CONCURSO PUBLICO IMPRENSA NORMAS

Assuntos detalhados
PERIODO REGULAMENTACAO SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTE COLETIVO REPRESENTANTE DIREITO AUTORAL SELECAO PARTICIPACAO OBJETIVO CULTURA PMSP INTEGRACAO IMPLEMENTACAO POETA IMPLANTACAO ONIBUS SETOR PRIVADO UTILIZACAO TERMO DE CONVENIO INTERCAMBIO TERMO DE COOPERACAO INSTITUICAO ( ENTIDADE ) CONVENIO CREDENCIAL DE ACESSO SEMELHANCA SISTEMA DE TRANSPORTES RECURSOS FINANCEIROS
Data de Encerramento 11/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
11/01/2021 19:28 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/02/2017 16:03 SGP21/Recebido
23/02/2017 13:01 SGP22/Encaminhado para SGP21
21/02/2017 14:35 SGP22/Recebido
20/02/2017 15:00 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 160/2017
05/01/2017 16:43 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 17:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/03/2013 15:15 SGP21/Recebido
07/03/2013 17:46 SGP22/Encaminhado para SGP21
07/03/2013 09:15 SGP22/Recebido
05/03/2013 10:18 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
08/01/2013 11:44 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 16:38 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
18/05/2010 18:19 SGP21/Recebido
18/05/2010 16:49 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
14/05/2009 16:27 PESQUISA/Recebido
14/05/2009 14:58 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
13/03/2009 14:54 SGP2/Recebido
12/03/2009 17:12 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 14:20 ARQUIVO/Recebido
13/01/2009 16:48 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
12/05/2008 17:44 SGP21/Recebido
12/05/2008 17:24 SGP2/Encaminhado para SGP21
12/05/2008 17:24 SGP2/Recebido
21/03/2005 09:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
01/02/2005 15:38 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 13:50 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
25/02/1999 17:02 ATM/Recebido
25/02/1999 15:11 FIN/Encaminhado para ATM
04/01/1999 17:00 FIN/Recebido
10/12/1998 16:42 EDUC/Encaminhado para FIN
28/09/1998 15:20 EDUC/Recebido
18/09/1998 17:27 CCJ/Encaminhado para EDUC
13/02/1998 15:45 CCJ/Recebido
13/02/1998 13:03 ATM/Encaminhado para CCJ
13/02/1998 13:03 ATM Registro Inicial
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