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PROJETO DE LEI

PL 377/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui projeto Arte na Praça que visa implantar em logradouros publicos feiras artisticas,culturais,his- toricas de lazer e turismo, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/06/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 151/1998 (26/10/1998) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/06/1998, na Sessão Ordinária 166, Legislatura 12-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

FEIRA PROJETO ARTE NA PRACA IMPLANTACAO LOGRADOURO PUBLICO EXPOSICAO CRIACAO ARTES ATIVIDADE CULTURAL DOMINGO FERIADOS

Assuntos detalhados
FUNCIONAMENTO LAZER MOEMA ( DISTRITO ) SABADO SANTO AMARO ( DISTRITO ) TURISMO ATIVIDADE ARTISTICA ATIVIDADE RECREATIVA LIBERDADE ( PRACA DA ) REPUBLICA ( PRACA DA ) INTERESSE PUBLICO SIQUEIRA CAMPOS ( PARQUE TENENTE ) BENEDITO CALIXTO ( PRACA ) FEIRA DE ARTE, CULTURA E LAZER DA PCA DA REPUBLICA TREZE DE MAIO ( LARGO ) ASSOCIACAO PROFISSIONAL PERMISSAO DE USO PRAZO ARTESANATO REQUERIMENTO PROJETO ARTES PLASTICAS PRATO TIPICO NUMISMATICA FILATELIA PEDRA PRECIOSA PEDRA SEMI PRECIOSA ALIMENTACAO CIDADANIA GARANTIA LIMITACAO PEDESTRE EXPOSITOR SEGURANCA LOCAL REGIAO BARRACA PROGRAMA LIMPEZA SELECAO CIRCULACAO PERCENTAGEM APRESENTACAO MEMBROS INSTALACAO ANALISE REPRESENTANTE PMSP COMISSAO JULGADORA CESSAO COMPROVACAO CESSACAO TERCEIROS DESCUMPRIMENTO MORADOR FEIRA DE ARTES
Data de Encerramento 10/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2001 16:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2001 16:20 ARQUIVO/Recebido
10/01/2001 17:44 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
25/09/1998 13:29 ATM/Recebido
25/09/1998 11:39 CCJ/Encaminhado para ATM
05/06/1998 18:00 CCJ/Recebido
05/06/1998 17:39 ATM/Encaminhado para CCJ
05/06/1998 17:39 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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