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PROJETO DE LEI

PL 368/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12807 - 11/03/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA DAS ARECAS, DIS- TRITO DE VILA JACUI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 35/1999 (02/03/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 35/1999 (02/03/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 28/05/1998, na Sessão Ordinária 165, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 03/06/1998, página 33, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

IMOVEL LOGRADOURO PUBLICO PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO UTILIDADE PUBLICA VILA REIS DECLARACAO PROJETO APROVACAO VILA JACUI ( DISTRITO ) ARECAS ( RUA DAS )

Assuntos detalhados
AMERICO SUGAI ( RUA ) ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MIGUEL PAULISTA MELHORAMENTO PUBLICO JARDIM PLANALTO ( VILA JACUI )
Data de Encerramento 16/03/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 11/02/1999 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
16/03/1999 10:36 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
12/02/1999 14:09 LEG3/Recebido
12/02/1999 11:19 FIN/Encaminhado para LEG3
21/12/1998 10:00 FIN/Recebido
18/12/1998 14:38 URB/Encaminhado para FIN
19/08/1998 17:00 URB/Recebido
19/08/1998 16:52 CCJ/Encaminhado para URB
04/06/1998 14:12 CCJ/Recebido
04/06/1998 13:33 ATM/Encaminhado para CCJ
04/06/1998 13:33 ATM Registro Inicial
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