Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 363/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO DISTRITO DO BUTANTÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,FICA EXCLUIDA DA ZONA Z 18-003, O TRECHO DA RUA CAMARGO, DESDE A RUA REAÇAO ATE A RUA ROMAO GOMES.
Veto
Autores Ver. CARLOS ZARATTINI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-363/1998) (10/08/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 25/2000 (23/05/2000) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 28/05/1998, na Sessão Ordinária 165, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 03/06/1998, página 33, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO BUTANTA ( DISTRITO ) CORREDOR DE USO ESPECIAL LEI 09.411/1981 USO DO SOLO Z8-CR2 EXCLUSAO ZONEAMENTO OCUPACAO DO SOLO INCLUSAO

Assuntos detalhados
CAMARGO ( RUA ) Z1-035 TABELA TRECHO Z18-003 ROMAO GOMES ( RUA ) REACAO ( RUA ) ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA VALENTIM GENTIL ( AVENIDA ) Z8-CR1-II
Data de Encerramento 24/05/2000
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/06/2000 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/06/2000 16:00 ARQUIVO/Recebido
20/06/2000 14:59 URB/Encaminhado para ARQUIVO
23/08/1999 16:00 URB/Recebido
23/08/1999 15:17 CCJ/Encaminhado para URB
04/06/1998 14:12 CCJ/Recebido
04/06/1998 13:33 ATM/Encaminhado para CCJ
04/06/1998 13:33 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir