Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 36/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12825 - 07/04/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre Projeto de Reurbanizaçao da Cidade Tiradentes, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Apresentado em 04/02/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/1998 (PL-36/1998) (13/05/1998) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
SUB 2/1998 (PL-36/1998) (13/08/1998) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 53/1999 (16/03/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 53/1999 (16/03/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 04/02/1998, na Sessão Ordinária 119, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 10/02/1998, página 48, coluna 1
23/02/1999, página 25, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO ) CONJUNTO HABITACIONAL GUAIANASES ( DISTRITO ) METALURGICOS ( AVENIDA DOS ) PROJETO URBANISTICO OBRA PUBLICA PROJETO ARQUITETONICO REURBANIZACAO AUTORIZACAO DESENHO

Assuntos detalhados
ELABORACAO CONCURSO PAISAGEM URBANA PAISAGISMO INFRAESTRUTURA LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO SISTEMA FUNDIARIO ARBORIZACAO IMPLANTACAO PISO MURO DE ARRIMO ARQUITETURA MOBILIARIO URBANO EQUIPAMENTO PUBLICO READEQUACAO SISTEMA VIARIO CONSTRUCAO CAMPO DE FUTEBOL PRACA PUBLICA SANITARIO PUBLICO PARQUE INFANTIL ARQUIBANCADA PISTA DE SKATE ILUMINACAO PUBLICA POSTE ESPACO INSTALACAO ELETRICA COMERCIO AMBULANTE CONVIVENCIA ESPACO CULTURAL CONVENIO ORGAOS FEDERAIS SETOR PRIVADO ORGAOS PUBLICOS PARCERIA PMSP ORGAOS ESTADUAIS COMERCIALIZACAO LOCALIZACAO PUBLICIDADE EXPLORACAO PRODUTO
Data de Encerramento 22/04/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 88SE (10/03/1999)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2007 14:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2007 14:13 ARQUIVO/Recebido
06/08/2007 13:04 SGP/Encaminhado para ARQUIVO
06/08/2007 13:04 SGP/Recebido
01/08/2007 15:19 ARQUIVO/Encaminhado para SGP
22/04/1999 16:00 ARQUIVO/Recebido
22/04/1999 14:47 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/04/1999 16:19 ATM/Recebido
12/04/1999 15:21 LEG3/Encaminhado para ATM
18/03/1999 15:54 LEG3/Recebido
18/03/1999 14:11 ATM/Encaminhado para LEG3
17/08/1998 16:00 ATM/Recebido
17/08/1998 15:18 EDUC/Encaminhado para ATM
07/08/1998 16:14 EDUC/Recebido
02/07/1998 12:12 ECON/Encaminhado para EDUC
18/05/1998 18:53 ECON/Recebido
18/05/1998 18:42 URB/Encaminhado para ECON
26/02/1998 15:00 URB/Recebido
26/02/1998 14:25 CCJ/Encaminhado para URB
13/02/1998 15:45 CCJ/Recebido
13/02/1998 13:04 ATM/Encaminhado para CCJ
13/02/1998 13:04 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir