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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 3/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 4 - 11/08/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede ao Senhor Jose Carlos Fronteira Teodoro, o Titulo de Cidadao Paulistano, da outras providencias. .
Veto
Autores Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/1998
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/03/2026 PDL 3/1998   PDL 0003-1998.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES
23/03/2026 DSP 3689/2026 PDL 3/1998 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 04/02/1998, na Sessão Ordinária 119, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 10/02/1998, página 48, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CIDADAO PAULISTANO SESSAO SOLENE JOSE CARLOS FRONTEIRA TEODORO

Data de Encerramento 11/08/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 71SE (11/08/1998)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2018 13:27 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2018 13:27 CERIM/Recebido
28/05/2018 13:27 DG/Encaminhado para CERIM Regularização
28/05/2018 13:27 DG/Recebido
18/08/1998 13:53 LEG3/Encaminhado para DG
14/08/1998 17:35 LEG3/Recebido
14/08/1998 17:19 ATM/Encaminhado para LEG3
14/05/1998 15:51 ATM/Recebido
14/05/1998 15:03 FIN/Encaminhado para ATM
06/05/1998 15:00 FIN/Recebido
06/05/1998 12:17 EDUC/Encaminhado para FIN
30/03/1998 17:53 EDUC/Recebido
27/03/1998 13:39 CCJ/Encaminhado para EDUC
10/02/1998 12:41 CCJ/Recebido
09/02/1998 18:12 ATM/Encaminhado para CCJ
09/02/1998 18:12 ATM Registro Inicial
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