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PROJETO DE LEI

PL 3/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1491/1999 (03/08/1999) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RPS 18/2009 (05/08/2009) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios
Leitura 04/02/1998, na Sessão Ordinária 119, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 10/02/1998, página 40, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALIMENTOS INDUSTRIA ALIMENTICIA REAPROVEITAMENTO DISTRIBUIDOR CRIACAO PERDA MERCADORIA NAO PERECIVEL ALIMENTACAO SOCIEDADE CIVIL COMERCIO

Assuntos detalhados
DISTRIBUICAO INSTITUICAO ASSISTENCIAL MERCADORIA PERECIVEL SAO PAULO ( MUNICIPIO ) SEDE ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA REPRESENTANTE ADMINISTRACAO COLHEITA PMSP EXCEDENTE CREDENCIAMENTO DOACAO EMPRESA FISCALIZACAO IMPLANTACAO INCENTIVO FISCAL PENALIDADE PESSOA JURIDICA PREFEITO RECURSOS FINANCEIROS TREINAMENTO CONCESSAO EQUIPAMENTOS ACOMPANHAMENTO COLETA MAQUINARIA INDICACAO ( DESIGNACAO ) CRITERIOS INSTITUICAO ( ENTIDADE ) UTENSILIOS CONSELHO CONSULTIVO BANCO DE ALIMENTOS
Data de Encerramento 04/08/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/2002 14:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/2002 14:10 ARQUIVO/Recebido
24/04/2002 14:10 GV43/Encaminhado para ARQUIVO
12/09/2001 14:10 GV43/Recebido
12/09/2001 14:09 ARQUIVO/Encaminhado para GV43
06/08/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
05/08/1999 16:18 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
11/03/1998 16:00 CCJ/Recebido
11/03/1998 13:55 ATM/Encaminhado para CCJ
11/03/1998 13:55 ATM Registro Inicial
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