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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 29/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 59 - 14/10/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede o Titulo de Cidadao Paulistano a Wanderley Luxemburgo da Silva, e da outras providencias.***Honraria entregue à Liderança do Bloco Uniao-MDB-PTB em 15/06/2022***
Veto
Autores Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/03/1998
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/03/2025 PDL 29/1998   PDL 29-1998_PDFA.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
27/03/2025 DSP 8524/2025 PDL 29/1998 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
27/03/2025 DSP 8526/2025 PDL 29/1998 Encaminhamento de honrarias a lideranca do Bloco Uniao-MDB-PTB_PDFA.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
27/03/2025 DSP 8530/2025 PDL 29/1998 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
02/04/2025 ARQ 2940/2025 PDL 29/1998 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 2/04/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 31/03/1998, na Sessão Ordinária 141, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 02/04/1998, página 38, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA FUTEBOL TITULO HONORIFICO TECNICO DE ESPORTES VANDERLEI LUXEMBURGO DA SILVA

Data de Encerramento 27/03/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/03/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 74SE (14/10/1998)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/04/2025 15:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/04/2025 15:59 ARQUIVO/Recebido
27/03/2025 10:44 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
02/03/2022 16:37 CERIM/Recebido
28/05/2018 13:06 DG/Encaminhado para CERIM Regularização
28/05/2018 13:06 DG/Recebido
06/11/1998 11:18 LEG3/Encaminhado para DG
05/11/1998 18:31 LEG3/Recebido
05/11/1998 17:56 ATM/Encaminhado para LEG3
02/07/1998 15:42 ATM/Recebido
02/07/1998 15:05 FIN/Encaminhado para ATM
24/06/1998 15:30 FIN/Recebido
23/06/1998 10:41 EDUC/Encaminhado para FIN
11/05/1998 12:33 EDUC/Recebido
07/05/1998 15:48 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/04/1998 17:03 CCJ/Recebido
03/04/1998 16:14 ATM/Encaminhado para CCJ
03/04/1998 16:14 ATM Registro Inicial
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