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PROJETO DE LEI

PL 285/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12787 - 17/02/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Festival da Primavera, a ser realizado anualmente, no mes de setembro, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/05/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 6/1999 (04/02/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 6/1999 (04/02/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 06/05/1998, na Sessão Ordinária 155, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 08/05/1998, página 53, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO ATIVIDADE CULTURAL EVENTOS PERIODO ATIVIDADE ARTISTICA ATIVIDADE ESPORTIVA ATIVIDADE RECREATIVA PROGRAMACAO ATIVIDADE EDUCATIVA FESTIVAL DA PRIMAVERA

Assuntos detalhados
PRIMAVERA COORDENACAO PMSP
Data de Encerramento 18/02/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 17/12/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/02/1999 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/02/1999 17:00 ARQUIVO/Recebido
18/02/1999 11:50 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
17/12/1998 15:05 LEG3/Recebido
17/12/1998 14:06 FIN/Encaminhado para LEG3
14/12/1998 10:00 FIN/Recebido
10/12/1998 18:06 EDUC/Encaminhado para FIN
18/09/1998 16:13 EDUC/Recebido
18/09/1998 15:53 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/05/1998 17:58 CCJ/Recebido
08/05/1998 17:26 ATM/Encaminhado para CCJ
08/05/1998 17:26 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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