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PROJETO DE LEI

PL 28/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE ITA QUERA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 930/2009 (08/04/2009) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 65/1998 (21/05/1998) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2501/2009 (20/07/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 2501/2009 (20/07/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 04/02/1998, na Sessão Ordinária 119, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 10/02/1998, página 47, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DE ITAQUERA FAIXA DE TERRENO ITAQUERA ( DISTRITO ) VILA CARMOSINA SUPERINTENDENCIA DE PROJETOS VIARIOS ABERTURA PARANATAMA ( RUA ) IPE ROSA ( RUA DO ) ACESSO CONSTRUCAO

Assuntos detalhados
DESAPROPRIACAO IMOVEL IMOVEL LINDEIRO MELHORAMENTO PUBLICO PROIBICAO UTILIDADE PUBLICA VIELA SANITARIA AREA NON AEDIFICANDI DECLARACAO REFORMA RECONSTRUCAO
Data de Encerramento 16/04/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2009 17:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2009 17:38 ARQUIVO/Recebido
03/08/2009 12:55 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
07/07/2009 16:59 SGP23/Recebido
07/07/2009 16:46 ATM/Encaminhado para SGP23
25/05/1998 15:15 ATM/Recebido
25/05/1998 10:38 LEG3/Encaminhado para ATM
15/05/1998 16:12 LEG3/Recebido
14/05/1998 15:10 FIN/Encaminhado para LEG3
17/04/1998 19:00 FIN/Recebido
17/04/1998 17:42 URB/Encaminhado para FIN
12/03/1998 14:00 URB/Recebido
12/03/1998 13:11 CCJ/Encaminhado para URB
11/02/1998 18:30 CCJ/Recebido
11/02/1998 18:03 ATM/Encaminhado para CCJ
11/02/1998 18:03 ATM Registro Inicial
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