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PROJETO DE LEI

PL 269/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, um Programa Preventivo de controle da Hipertensao Arterial, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/04/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 118/1998 (01/09/1998) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos
Ofícios
Leitura 29/04/1998, na Sessão Ordinária 152, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 01/05/1998, página 42, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALIMENTACAO CAMPANHA EDUCATIVA DIABETES HIPERTENSAO ARTERIAL MEDICINA PREVENTIVA PREVENCAO TABAGISMO CRIACAO ORIENTACAO CONTROLE

Assuntos detalhados
PROGRAMA COLESTEROL COMBATE PROGRAMA PREVENTIVO CONTROLE HIPERTENSAO ARTERIAL ESTRESSE SEDENTARISMO DISFUNCAO DA TIREOIDE SAUDE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DOENCA RENAL
Data de Encerramento 10/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2001 16:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2001 16:25 ARQUIVO/Recebido
10/01/2001 17:44 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
20/08/1998 13:15 ATM/Recebido
20/08/1998 12:12 CCJ/Encaminhado para ATM
05/05/1998 17:54 CCJ/Recebido
05/05/1998 16:53 ATM/Encaminhado para CCJ
05/05/1998 16:53 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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