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PROJETO DE LEI

PL 260/1998

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA TRIUNFO DO AGRESTE O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA A, LOCALIZADO NA FAZEN- DA DO CARMO, DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DITO SALIM (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/04/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 188/1998 (24/06/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 570/1998 (18/05/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 570/1998 (18/05/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 29/04/1998, na Sessão Ordinária 152, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 01/05/1998, página 42, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

A ( RUA ) ADMINISTRACAO REGIONAL DE GUAIANASES CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO CONJUNTO HABITACIONAL FAZENDA DO CARMO ( GUAIANASES A ) TRIUNFO DO AGRESTE ( RUA ) PEDREIRA OU JAU ( ESTRADA ) GUAIANASES ( DISTRITO )

Data de Encerramento 30/12/1998
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/1999 10:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/1999 10:30 ARQUIVO/Recebido
30/12/1998 18:15 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/11/1998 18:23 ATM/Recebido
19/11/1998 17:15 CCJ/Encaminhado para ATM
27/05/1998 17:14 CCJ/Recebido
27/05/1998 13:44 LEG3/Encaminhado para CCJ
13/05/1998 16:37 LEG3/Recebido
13/05/1998 16:22 CCJ/Encaminhado para LEG3
04/05/1998 18:20 CCJ/Recebido
04/05/1998 17:45 ATM/Encaminhado para CCJ
04/05/1998 17:45 ATM Registro Inicial
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