Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 258/1998

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a aplicaçao dos fatores de obsolescencia em caso de reforma de imovel,da outras providencias.
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/04/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 29/04/1998, na Sessão Ordinária 152, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 01/05/1998, página 41, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONSTRUCAO IMOVEL IPTU LEI 11.152/1991 REFORMA LEI 10.235/1986 FATOR DE OBSOLESCENCIA CALCULO IDADE INCENTIVO

Assuntos detalhados
VALOR VENAL EXERCICIO FINANCEIRO INICIO
Data de Encerramento 10/02/1999
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/02/1999 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/02/1999 16:00 ARQUIVO/Recebido
10/02/1999 18:42 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/1998 14:02 ATM/Recebido
03/12/1998 13:49 CCJ/Encaminhado para ATM
08/05/1998 17:05 CCJ/Recebido
08/05/1998 16:50 ATM/Encaminhado para CCJ
08/05/1998 16:50 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir