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PROJETO DE LEI

PL 250/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13140 - 13/06/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Rua Joao Marciano de Souza, a Rua Dez, loca- lizada na travessa da Rua Oito, na Vila Sao Joao Batista, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/04/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 189/1998 (24/06/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1998 (PL-250/1998) (25/08/1998) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 83/2001 (13/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 569/1998 (18/05/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 569/1998 (18/05/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 305/2001 (30/05/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 305/2001 (30/05/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 16/04/1998, na Sessão Ordinária 148, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 18/04/1998, página 91, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O DEZ ( RUA ) FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) OITO ( RUA ) JOAO MARCIANO DE SOUSA ( RUA ) VILA SAO JOAO BATISTA

Data de Encerramento 13/06/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 12/05/2001 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/06/2001 16:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/06/2001 16:17 ARQUIVO/Recebido
18/06/2001 12:16 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
14/05/2001 15:46 LEG3/Recebido
14/05/2001 11:44 FIN/Encaminhado para LEG3
09/04/2001 13:46 FIN/Recebido
05/04/2001 18:59 EDUC/Encaminhado para FIN
22/11/1998 08:00 EDUC/Recebido
20/11/1998 12:00 URB/Encaminhado para EDUC
28/08/1998 14:00 URB/Recebido
28/08/1998 13:48 CCJ/Encaminhado para URB
27/05/1998 18:00 CCJ/Recebido
27/05/1998 13:44 LEG3/Encaminhado para CCJ
13/05/1998 16:37 LEG3/Recebido
13/05/1998 16:22 CCJ/Encaminhado para LEG3
23/04/1998 17:42 CCJ/Recebido
23/04/1998 17:12 ATM/Encaminhado para CCJ
23/04/1998 17:12 ATM Registro Inicial
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