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PROJETO DE LEI

PL 245/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Obriga as empresas de onibus e lotaçao que operam o transporte coletivo na cidade de Sao Paulo a instalar em todos os seus veiculos, cestos de lixo, e da ou- tras providencias.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 85/2001 (13/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 61/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 185/2010 (16/03/2010) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 91/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 697/2014 (14/05/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 15/04/1998, na Sessão Ordinária 147, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 17/04/1998, página 70, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

OBRIGATORIEDADE HIGIENE LIXEIRA LOTACAO ( TRANSPORTE COLETIVO ) ONIBUS PRAZO TRANSPORTE COLETIVO VISIBILIDADE INSTALACAO LOCAL

Assuntos detalhados
EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO LIMPEZA PRATICA EDUCATIVA PERUA ( VEICULO ) VEICULOS PARA TRANSPORTE COLETIVO
Data de Encerramento 20/05/2014
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/2014 11:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/2014 11:05 ARQUIVO/Recebido
06/06/2014 15:57 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
05/06/2014 18:17 SGP22/Recebido
05/06/2014 17:57 SGP21/Encaminhado para SGP22
12/07/2013 17:43 SGP21/Recebido
12/07/2013 17:39 SGP22/Encaminhado para SGP21
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
15/03/2013 10:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
08/01/2013 11:44 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 16:38 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
26/08/2010 17:55 SGP21/Recebido
26/08/2010 15:49 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
26/04/2010 16:43 PESQUISA/Recebido
26/04/2010 15:22 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
22/03/2010 18:06 SGP2/Recebido
22/03/2010 14:08 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 13:58 ARQUIVO/Recebido
13/01/2009 16:50 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
16/06/2000 15:56 ATM/Recebido
16/06/2000 15:06 FIN/Encaminhado para ATM
19/10/1999 15:30 FIN/Recebido
19/10/1999 13:02 SAUDE/Encaminhado para FIN
16/11/1998 18:52 SAUDE/Recebido
12/11/1998 14:28 ECON/Encaminhado para SAUDE
25/09/1998 13:44 ECON/Recebido
24/09/1998 13:30 CCJ/Encaminhado para ECON
08/05/1998 17:05 CCJ/Recebido
08/05/1998 16:50 ATM/Encaminhado para CCJ
08/05/1998 16:50 ATM Registro Inicial
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