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PROJETO DE LEI

PL 241/1998

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a higienizaçao e desinfecçao dos dutos e filtros de ar-condicionado central no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
Veto Veto Total
Autores Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 200/2000 (16/08/2000) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-241/1998) (03/11/1999) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 285/2000 (27/07/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 285/2000 (27/07/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 115/2001 (02/03/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 115/2001 (02/03/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 15/04/1998, na Sessão Ordinária 147, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 17/04/1998, página 70, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

FILTRO HIGIENE IMOVEL DESINFECCAO LIMPEZA DUTO AR CONDICIONADO EDIFICIO PUBLICO EMPRESA EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO

Assuntos detalhados
ESTABELECIMENTO COMERCIAL FISCALIZACAO PERIODO PRESTACAO DE SERVICO RESPONSABILIDADE DECLARACAO ATESTADO EXECUCAO IMOVEL COMERCIAL IMOVEL RESIDENCIAL MULTA VISIBILIDADE LOCAL HABITACAO COLETIVA FIXACAO
Data de Encerramento 16/03/2001
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 8SO (21/02/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
16/03/2001 14:15 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
23/02/2001 13:06 LEG3/Recebido
23/02/2001 08:59 ATM/Encaminhado para LEG3
21/02/2001 17:27 ATM/Recebido
21/02/2001 16:48 CCJ/Encaminhado para ATM
18/08/2000 16:10 CCJ/Recebido
18/08/2000 15:56 ATM/Encaminhado para CCJ
17/08/2000 16:48 ATM/Recebido
17/08/2000 14:02 LEG3/Encaminhado para ATM
11/07/2000 12:04 LEG3/Recebido
11/07/2000 10:19 FIN/Encaminhado para LEG3
02/03/2000 14:00 FIN/Recebido
29/02/2000 16:05 SAUDE/Encaminhado para FIN
12/11/1999 11:15 SAUDE/Recebido
12/11/1999 11:05 URB/Encaminhado para SAUDE
03/06/1998 13:00 URB/Recebido
03/06/1998 12:44 CCJ/Encaminhado para URB
29/04/1998 16:00 CCJ/Recebido
29/04/1998 15:06 ATM/Encaminhado para CCJ
29/04/1998 15:06 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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