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PROJETO DE LEI

PL 240/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a criaçao de unidade orçamentaria, e da outras providencias.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 86/1998 (16/04/1998) - Mensagem aditiva a Propositura
DOCREC 66/1999 (23/04/1999) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 47/1999 (15/03/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 47/1999 (15/03/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 163/1999 (29/04/1999) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 163/1999 (29/04/1999) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 15/04/1998, na Sessão Ordinária 147, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 17/04/1998, página 70, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

GABINETE DO PREFEITO CRIACAO GABINETE TRANSFERENCIA TITULAR UNIDADE ORCAMENTARIA COMUNICACAO SOCIAL DECRETO 37.358/1998 SECRETARIO MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL CREDITO SUPLEMENTAR

Assuntos detalhados
EMPENHO PUBLICIDADE MUNICIPAL PUBLICACAO SECRETARIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO LEI 04.320/1964 ( FEDERAL ) PMSP DOTACAO ORCAMENTARIA SALDO
Data de Encerramento 27/04/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
07/05/1999 17:46 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/05/1999 15:00 LEG3/Recebido
03/05/1999 14:14 ADM/Encaminhado para LEG3
26/03/1999 18:00 ADM/Recebido
26/03/1999 15:08 LEG3/Encaminhado para ADM
12/03/1999 14:00 LEG3/Recebido
12/03/1999 13:32 ADM/Encaminhado para LEG3
12/03/1999 13:32 ADM/Recebido
19/10/1998 12:17 CCJ/Encaminhado para ADM
29/04/1998 16:00 CCJ/Recebido
29/04/1998 15:16 ATM/Encaminhado para CCJ
29/04/1998 15:16 ATM Registro Inicial
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