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PROJETO DE LEI

PL 229/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre um programa de revitalizaçao da area central conhecida como Cinelandia, e da outras provi- dencias.
Veto
Autores Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/04/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-229/1998) (10/08/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/04/1998, na Sessão Ordinária 146, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 16/04/1998, página 32, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ZONA CENTRO INCENTIVO FISCAL REURBANIZACAO CRIACAO PROGRAMA SAO JOAO ( AVENIDA ) REPUBLICA ( PRACA DA ) PAISSANDU ( LARGO DO ) CAXIAS ( AVENIDA DUQUE DE ) AROUCHE ( RUA DO )

Assuntos detalhados
JAGUARIBE ( RUA ) SEBASTIAO PEREIRA ( RUA ) CAMPINAS ( RUA BARAO DE ) RIO BRANCO ( AVENIDA ) CORREIO ( PRACA DO ) CINELANDIA ANA CINTRA ( RUA ) ADMINISTRACAO REGIONAL DA SE CINEMA ISENCAO PERIODO REPUBLICA ( DISTRITO ) SANTA CECILIA ( DISTRITO ) IMPOSTOS SETE DE ABRIL ( RUA ) FORMOSA ( RUA ) MEMORIA ( LADEIRA DA ) ALTERACAO CONSTRUCAO CUSTO FUNCIONAMENTO IMOVEL IMPLANTACAO PROJETO ARQUITETONICO REQUERIMENTO SEGURANCA REFORMA RECUPERACAO MEMORIAL DESCRITIVO CRONOGRAMA SOLICITACAO EXIGENCIA PREVISAO OBRA CIVIL ARQUITETURA PRESERVACAO DIRETRIZ
Data de Encerramento 28/12/2000
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 16:05 URB/Encaminhado para ARQUIVO
23/08/1999 16:00 URB/Recebido
23/08/1999 15:17 CCJ/Encaminhado para URB
08/05/1998 17:05 CCJ/Recebido
08/05/1998 16:50 ATM/Encaminhado para CCJ
08/05/1998 16:50 ATM Registro Inicial
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