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PROJETO DE LEI

PL 208/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12884 - 08/09/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA ESTEVAM GERCIA, O LOGRADOURO SEM DENOMI- NAÇÃO OFICIAL, SITUADO NO SETOR 12-QUADRA 16-MOC. 9E- 3311/4, ENTRE AS RUAS DR. MIRANDA DE AZEVEDO E QUIARA BAIRRO DE VILA ANGLO BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE IZAR (PFL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/04/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 190/1998 (24/06/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1998 (PL-208/1998) (08/09/1998) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 489/1998 (05/05/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 489/1998 (05/05/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 330/1999 (18/08/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 330/1999 (18/08/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 01/04/1998, na Sessão Extraordinária 61, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 03/04/1998, página 40, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO MIRANDA DE AZEVEDO ( RUA DOUTOR ) GUIARA ( RUA ) ESTEVAO GARCIA ( VIELA ) ADMINISTRACAO REGIONAL DA LAPA LAPA ( DISTRITO ) PERDIZES ( DISTRITO ) VILA POMPEIA VILA ANGLO BRASILEIRA

Assuntos detalhados
JOAO JABOTAM ( RUA ) VIELA
Data de Encerramento 09/09/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 05/08/1999 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
09/09/1999 13:23 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
05/08/1999 15:13 LEG3/Recebido
05/08/1999 12:08 FIN/Encaminhado para LEG3
10/03/1999 10:00 FIN/Recebido
08/03/1999 16:43 EDUC/Encaminhado para FIN
11/12/1998 14:21 EDUC/Recebido
30/11/1998 11:52 URB/Encaminhado para EDUC
18/09/1998 16:00 URB/Recebido
18/09/1998 15:52 CCJ/Encaminhado para URB
18/05/1998 11:00 CCJ/Recebido
15/05/1998 17:54 LEG3/Encaminhado para CCJ
30/04/1998 17:00 LEG3/Recebido
30/04/1998 16:35 CCJ/Encaminhado para LEG3
08/04/1998 17:39 CCJ/Recebido
08/04/1998 17:20 ATM/Encaminhado para CCJ
08/04/1998 17:20 ATM Registro Inicial
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