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PROJETO DE LEI

PL 200/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12771 - 18/12/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Rua Ana Maria Pereira Alessio, a Rua 37, lo- calizada na travessa da Rua 36 que inicia na Av. Elisio Teixeira Leite, na Freguesia do O, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/03/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 190/1998 (24/06/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1998 (PL-200/1998) (11/08/1998) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 491/1998 (05/05/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 491/1998 (05/05/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 978/1998 (03/12/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 978/1998 (03/12/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 31/03/1998, na Sessão Ordinária 141, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 02/04/1998, página 36, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ELISIO TEIXEIRA LEITE ( AVENIDA ) FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO TRINTA E SEIS ( RUA ) TRINTA E SETE ( RUA ) ANA MARIA PEREIRA ALESSIO ( RUA ) ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O

Data de Encerramento 21/12/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 19/11/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/1999 15:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/1999 15:36 ARQUIVO/Recebido
04/01/1999 12:45 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
19/11/1998 17:17 LEG3/Recebido
19/11/1998 15:05 FIN/Encaminhado para LEG3
06/11/1998 10:00 FIN/Recebido
05/11/1998 17:27 EDUC/Encaminhado para FIN
09/09/1998 17:10 EDUC/Recebido
09/09/1998 12:47 URB/Encaminhado para EDUC
13/08/1998 12:30 URB/Recebido
13/08/1998 11:32 CCJ/Encaminhado para URB
18/05/1998 11:00 CCJ/Recebido
15/05/1998 17:54 LEG3/Encaminhado para CCJ
30/04/1998 17:00 LEG3/Recebido
30/04/1998 16:34 CCJ/Encaminhado para LEG3
03/04/1998 17:01 CCJ/Recebido
03/04/1998 16:14 ATM/Encaminhado para CCJ
03/04/1998 16:14 ATM Registro Inicial
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