Imprimir

PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA

PLO 2/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

PROMULGAÇÃO - EMENDA À LEI ORGÂNICA nro. /
Emenda à Lei Orgânica
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II E AO PARAGRAFO 1o. DO ARTIGO 50 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO (RELATIVO A PRAZO PARA A INDICACAO E APROVACAO DE CONSELHEIROS PARA O TCM)
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/04/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 29/04/1998, na Sessão Ordinária 152, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 30/04/1998, página 41, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI ORGANICA DO MUNICIPIO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO CONSELHEIRO REQUISITOS ESCOLHA CMSP PRAZO PREFEITO VAGA

Assuntos detalhados
APROVACAO DELIBERACAO INDICACAO ( DESIGNACAO ) QUANTIDADE
Data de Encerramento 16/03/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
16/03/2001 10:12 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
05/05/1998 16:40 ATM/Recebido
05/05/1998 16:06 CCJ/Encaminhado para ATM
30/04/1998 11:00 CCJ/Recebido
29/04/1998 17:53 ATM/Encaminhado para CCJ
29/04/1998 17:53 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir