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PROJETO DE LEI

PL 196/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12674 - 18/06/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Dia da Cerveja, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/03/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 622/1998 (02/06/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 622/1998 (02/06/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 31/03/1998, na Sessão Ordinária 141, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 02/04/1998, página 36, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA CRIACAO DIA DA CERVEJA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS CERVEJA ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DE HOSPEDAGEM, ALIMENTACAO E TURISMO LEI 12.674/1998

Data de Encerramento 24/06/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 16/05/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/06/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/06/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
19/06/1998 17:52 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
18/05/1998 13:00 LEG3/Recebido
18/05/1998 12:59 CCJ/Encaminhado para LEG3
03/04/1998 17:01 CCJ/Recebido
03/04/1998 16:14 ATM/Encaminhado para CCJ
03/04/1998 16:14 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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