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PROJETO DE LEI

PL 165/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12752 - 04/11/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Dia do Profissional de Serviços de atendi- mento ao Consumidor, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/03/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 910/1998 (20/10/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 910/1998 (20/10/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 19/03/1998, na Sessão Ordinária 137, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 24/03/1998, página 39, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DIA DO PROFISSIONAL DE SERVICOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR ATIVIDADES AUTARQUIA MUNICIPAL DATA COMEMORATIVA EVENTOS PRESTACAO DE SERVICO SECRETARIA MUNICIPAL SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA CONSUMIDOR INCENTIVO

Assuntos detalhados
PROGRAMACAO COMUNICACAO PMSP APERFEICOAMENTO DESENVOLVIMENTO MELHORIA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS ATENDIMENTO
Data de Encerramento 05/11/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/10/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/11/1998 15:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/11/1998 15:05 ARQUIVO/Recebido
05/11/1998 12:06 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
05/10/1998 15:20 LEG3/Recebido
05/10/1998 15:10 EDUC/Encaminhado para LEG3
18/09/1998 16:13 EDUC/Recebido
18/09/1998 15:51 CCJ/Encaminhado para EDUC
26/03/1998 12:00 CCJ/Recebido
25/03/1998 14:20 ATM/Encaminhado para CCJ
25/03/1998 14:20 ATM Registro Inicial
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